Somos um escritório de advocacia especializado na representação de interesses privados. Entregamos ao nosso cliente soluções criativas e objetivas para os desafios de um mundo cada vez mais complexo. Assim, nosso propósito é ajudá-lo a tomar decisões estratégicas, garantir a eficácia dos seus direitos e defendê-los quando for preciso, estando sempre ao seu lado.
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No intricado universo do direito imobiliário, a regularização de propriedades é uma jornada vital, porém frequentemente encarada como um labirinto repleto de complexidades e custos proibitivos. A legalização de propriedades e a resolução de disputas de posse são desafios que assombram muitos proprietários e investidores. Contudo, em meio a esse cenário desafiador, emerge uma […]
Navegando pelas complexidades do Direito do Trabalho brasileiro, este artigo desvenda as nuances de viagens a trabalho, desde reembolsos até horas extras. Com uma abordagem clara sobre direitos e deveres, oferece orientações práticas para empregadores e empregados. Para uma compreensão aprofundada e soluções eficazes, convidamos você a explorar as estratégias legais detalhadas no texto completo.
Os Acordos de Sócios são ferramentas fundamentais para alinhar interesses divergentes em empresas, complementando o contrato social e abordando necessidades específicas não cobertas por este. Entenda o papel chave do Acordo de Sócios, sua natureza confidencial, e como ele estabiliza relações entre sócios sem alterar a estrutura da sociedade. Saiba mais sobre cláusulas como “Tag Along” e “Drag Along”, essenciais para proteger os interesses de sócios majoritários e minoritários, e veja exemplos práticos que ilustram sua aplicação e importância no dinâmico mundo empresarial.
O artigo detalha o processo de alteração do regime de bens no casamento, abordando os requisitos e procedimentos legais, conforme o Código de Processo Civil. Enfatiza decisões recentes do STJ sobre a retroatividade das mudanças e seus impactos. O texto fornece as respostas necessárias para entender o procedimento de alteração, incluindo aspectos como competência territorial e documentação exigida.