6 medidas tributárias que ajudarão o seu negócio a superar a pandemia.
O viés econômico desta crise se fundamenta na interrupção da circulação do dinheiro.Moeda estagnada não traz utilidade, e estanca a economia. De fato, se o lockdown horizontal se alongar, todas as empresas sofrerão os efeitos da crise. Alguns segmentos de mercado serão atingidos pesadamente, como os setores de bares e restaurantes, aviação e turismo. Se você é empresário e sofreu a redução do seu faturamento e está às voltas com pesadas obrigações de um negócio, leia esse artigo para saber quais as medidas tributárias lançadas pelo governo que você pode se valer para socorrer o seu negócio.
Como superar a crise: a revisão dos contratos em tempos de Covid-19.
Pacta Sunt Servanda!O contrato deve ser cumprido! Ele faz lei entre as partes.Essa máxima se assenta no princípio da força obrigatória dos contratos, que é exatamente o valor jurídico da promessa e da confiança legítima.
Trata-se de um compromisso firmado à luz da liberdade econômica, considerando o contexto fático. Ou seja, naquele momento e cenário, os parceiros ponderaram e consideraram atraente o negócio.
Assim, expressaram livremente a sua vontade e criaram entre si legítima expectativa de que a obrigação seria cumprida.
Ocorre que, um evento grave e inesperado ocorreu, transformando completamente a realidade. E aquele negócio que seria exequível em “condições normais de pressão e temperatura”, pode ter se tornado excessivamente oneroso.
Entenda 4 importantes mudanças da Lei de Liberdade Econômica.
A Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, a chamada lei de liberdade econômica, tem por objetivo instituir garantias de livre mercado, trazendo mudanças relevantes na rotina de todo empresário, independente do seu porte econômico. Há quem diga que a MP 881/19, que deu origem à lei, implementaria uma minirreforma Trabalhista. Porém, o […]
Sociedade Limitada: por que é o tipo societário mais utilizado no Brasil?
A complexidade do mundo moderno e a competitividade dos mercados indicam que para estar no páreo o empreendedor precisa compreender muito bem o ambiente em que atua, dominar a regulamentação do seu segmento e escolher o tipo societário adequado para o seu negócio.
Saber disso é o que basta para tornar essencial o estudo de suas regras.
Por isso, continue lendo esse texto e conheça as principais características do tipo societário mais utilizado no Brasil.
Vai participar de uma Licitação? Saiba como garantir a efetiva competitividade do certame.
Você tem interesse em contratar com a Administração Pública, mas tem receio de se frustrar porque dizem que se trata de jogo de cartas marcadas? Então, vamos te ajudar a saber o essencial para ter êxito nessa jornada.
Contrato Social: o ato constitutivo que – se bem construído – garantirá estabilidade à relação societária.
A utilização de contratos sociais genéricos e a repetição de modelos é um absurdo inominável. Tal conduta revela baixa tecnologia jurídica, amadorismo e põe em xeque o futuro do seu negócio.
Por isso, ao longo desse texto, vou te apresentar conteúdos que você precisa conhecer antes de celebrar o Contrato Social da sua empresa e que vão lhe convencer de que reiterar apenas um modelo nunca será a melhor opção.
Direito do Consumidor X Livre Comércio: o intervencionismo estatal nas relações de consumo.
Quais são os limites entre a Proteção do Estado ao Consumidor e o Princípio da Livre Iniciativa, quando ambos são direitos fundamentais previstos na Constituição?
Direitos Sociais e Pobreza: As dificuldades para dar efetividade à Constituição de 1988.
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas atrasado socialmente?
