Delivery de alimentos: cuidados jurídicos essenciais para abertura.

Por mais duro que seja o cenário, assim que a pandemia for contida, será iniciado o processo de recuperação da economia. E nesse contexto, alguns hábitos adquiridos durante o isolamento social não serão abandonados. Assim, o que se percebe é que o sistema de delivery permanecerá ainda mais fortalecido pelos novos hábitos mundiais.Logo, se você já tem um restaurante, bar ou lanchonete ou pretende montar um, além das questões operacionais e práticas, que são extremamente necessárias, enfatizamos a importância de conhecer as obrigações legais de se ter uma empresa. Esse conhecimento, certamente lhe poupará muitos problemas futuros e aumentará a sua chance de sucesso.

Amanda Lima Fontes
16 maio 2020

O Covid-19 pode ser considerado doença ocupacional?

Na teoria, não resta dúvida que os trabalhadores que estão autorizados a circular por exercer atividade essencial estão mais sujeitos ao contágio do novo coronavírus. No entanto, não se pode descartar que no atual estágio da pandemia a contaminação pode se dar em qualquer ambiente.  

Afinal, é possível caracterizar o COVID-19 como doença ocupacional?

Andressa Bonfim da Costa
13 maio 2020

Acordo individual e MP 936: STF decide que não é necessária a anuência dos sindicatos

Com a propagação do coronavírus (COVID-19) no Brasil, houve mudanças de rotinas nas atividades laborativas de muitos setores produtivos.

Andressa Bonfim da Costa
24 abr 2020

A empresa vai doar mercadorias: deve recolher ICMS?

As doações são variadas, incluem-se valores em dinheiro, equipamentos, máscaras, alimentos, produtos de higiene pessoal, ou até mesmo serviços direcionados ao combate da pandemia.  Contudo, um aspecto relevante tem passado despercebido por muitas empresas. A possibilidade de obter a isenção do ICMS quando a mercadoria for doada. Se você quiser saber os requisitos para o benefício fiscal, continue lendo.

Daniel Fontes
19 abr 2020

Isolamento social: como e quando realizar a AGO para aprovação de contas da administração do seu negócio, em tempos de covid-19?

Você é sócio de uma empresa ou administrador? Sabe quais são as funções, direitos e deveres de cada um desses agentes? Se é administrador, já prestou contas da sua gestão? Sabe o procedimento e como vai realizá-lo em tempos de isolamento social?  Se você respondeu sim a primeira pergunta e não para pelo menos uma das demais, então, esse texto é pra você. Continue lendo. 

Amanda Lima Fontes
14 abr 2020

6 medidas tributárias que ajudarão o seu negócio a superar a pandemia.

O viés econômico desta crise se fundamenta na interrupção da circulação do dinheiro.Moeda estagnada não traz utilidade, e estanca a economia. De fato, se o lockdown horizontal se alongar, todas as empresas sofrerão os efeitos da crise. Alguns segmentos de mercado serão atingidos pesadamente, como os setores de bares e restaurantes, aviação e turismo. Se você é empresário e sofreu a redução do seu faturamento e está às voltas com pesadas obrigações de um negócio, leia esse artigo para saber quais as medidas tributárias lançadas pelo governo que você pode se valer para socorrer o seu negócio.

Daniel Fontes
11 abr 2020