Contrato de Mútuo Conversível: como investir em startups com segurança jurídica.

O mútuo conversível é um pilar fundamental no ecossistema de startups brasileiro. Ele reflete a evolução do ambiente de negócios, trazendo equilíbrio e proteção tanto para investidores quanto para empreendedores. Sua importância reside na capacidade de alinhar os interesses de ambas as partes, garantindo um crescimento coeso e sustentável, ao mesmo tempo em que mitiga potenciais riscos.

No entanto, é essencial entender que a eficácia do mútuo conversível depende, em grande medida, da clareza e precisão com que o contrato é negociado. Um instrumento mal elaborado pode resultar em dubiedades, litígios e perdas para ambas as partes. Portanto, é imprescindível dedicar atenção meticulosa aos detalhes e buscar assessoria jurídica especializada para garantir que todos os pontos sejam adequadamente abordados e que os direitos e deveres estejam claramente definidos.

Amanda Lima Fontes
30 out 2023

Ministério da Fazenda regulamenta apostas esportivas no Brasil

Durante décadas, o Brasil proibiu  jogos de azar. Apenas loterias estatais e apostas em corridas de cavalos tinham permissão. Porém, a Lei nº 13.756/2018 mudou esse cenário ao legalizar as apostas esportivas de quota-fixa. Com a nova lei, o setor privado pode animar o mercado de apostas em ambiente concorrencial. Esse passo pode trazer investidores […]

Amanda Lima Fontes
30 out 2023

O Arquiteto e o registro do próprio nome como marca.

Construir o seu estilo próprio no ramo do design e arquitetura e estabelecer a sua “marca pessoal” é tarefa árdua, que requer investimento de tempo e de dinheiro. Assim, é essencial garantir e reforçar na mente do seu público a identidade do serviço prestado. O nome representa bem mais do que a um simples fator de identificação social, a ele se agregam valores, conduta e conhecimento. Por isso, é essencial garantir que não haja confusão ou associação indevida.Registrar o próprio nome como marca no INPI garante a exclusividade de uso em todo o território nacional e reflete autoridade e profissionalismo, além de conferir valor de mercado ao nome.

Karoline Bastos
03 nov 2022

Delivery de alimentos: cuidados jurídicos essenciais para abertura.

Por mais duro que seja o cenário, assim que a pandemia for contida, será iniciado o processo de recuperação da economia. E nesse contexto, alguns hábitos adquiridos durante o isolamento social não serão abandonados. Assim, o que se percebe é que o sistema de delivery permanecerá ainda mais fortalecido pelos novos hábitos mundiais.Logo, se você já tem um restaurante, bar ou lanchonete ou pretende montar um, além das questões operacionais e práticas, que são extremamente necessárias, enfatizamos a importância de conhecer as obrigações legais de se ter uma empresa. Esse conhecimento, certamente lhe poupará muitos problemas futuros e aumentará a sua chance de sucesso.

Amanda Lima Fontes
16 maio 2020

Contrato Social: o ato constitutivo que – se bem construído – garantirá estabilidade à relação societária.

A utilização de contratos sociais genéricos e a repetição de modelos é um absurdo inominável. Tal conduta revela baixa tecnologia jurídica, amadorismo e põe em xeque o futuro do seu negócio.

Por isso, ao longo desse texto, vou te apresentar conteúdos que você precisa conhecer antes de celebrar o Contrato Social da sua empresa e que vão lhe convencer de que reiterar apenas um modelo nunca será a melhor opção.

Amanda Lima Fontes
01 mar 2019