Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Uma Solução Eficiente para a Regularização de Imóveis
No intricado universo do direito imobiliário, a regularização de propriedades é uma jornada vital, porém frequentemente encarada como um labirinto repleto de complexidades e custos proibitivos. A legalização de propriedades e a resolução de disputas de posse são desafios que assombram muitos proprietários e investidores. Contudo, em meio a esse cenário desafiador, emerge uma […]
Quais despesas o empregador deve cobrir em viagens corporativas?
Navegando pelas complexidades do Direito do Trabalho brasileiro, este artigo desvenda as nuances de viagens a trabalho, desde reembolsos até horas extras. Com uma abordagem clara sobre direitos e deveres, oferece orientações práticas para empregadores e empregados. Para uma compreensão aprofundada e soluções eficazes, convidamos você a explorar as estratégias legais detalhadas no texto completo.
O Tag Along e o Drag Along em Acordos de Sócios
Os Acordos de Sócios são ferramentas fundamentais para alinhar interesses divergentes em empresas, complementando o contrato social e abordando necessidades específicas não cobertas por este. Entenda o papel chave do Acordo de Sócios, sua natureza confidencial, e como ele estabiliza relações entre sócios sem alterar a estrutura da sociedade. Saiba mais sobre cláusulas como “Tag Along” e “Drag Along”, essenciais para proteger os interesses de sócios majoritários e minoritários, e veja exemplos práticos que ilustram sua aplicação e importância no dinâmico mundo empresarial.
Alteração do regime de bens: um guia prático
O artigo detalha o processo de alteração do regime de bens no casamento, abordando os requisitos e procedimentos legais, conforme o Código de Processo Civil. Enfatiza decisões recentes do STJ sobre a retroatividade das mudanças e seus impactos. O texto fornece as respostas necessárias para entender o procedimento de alteração, incluindo aspectos como competência territorial e documentação exigida.
Como adequar o seu marketing digital à LGPD
A transformação do marketing digital na era pós-LGPD representa desafios significativos e oportunidades para empresas e agências de marketing. A adaptação às normas de privacidade e proteção de dados, exigidas pela legislação, oferece um caminho estratégico para construir confiança e transparência com o público. É crucial entender as implicações da LGPD, que incluem o fortalecimento dos direitos dos titulares de dados e a necessidade de uma segurança rigorosa na proteção desses dados.
Bem de Família: Como proteger o seu imóvel contra dívidas.
O artigo analisa o “Bem de Família” no Brasil, destacando a Lei nº 8.009/1990, que protege a moradia familiar de dívidas. Discute-se a diferença entre o bem de família legal (proteção automática da residência principal) e o convencional (proteção voluntária pelo proprietário), além das exceções à proteção. Enfatiza-se a importância da segurança residencial e a necessidade de assessoria jurídica para proteção patrimonial e planejamento sucessório.
Sua empresa tem aumento de demanda no fim do ano? Entenda as modalidades de contratação.
À medida que o final do ano se aproxima, as empresas de varejo enfrentam um aumento significativo na demanda, exigindo estratégias eficientes de contratação para manter a qualidade do serviço e a satisfação do cliente. Este artigo discute as opções de contratação interina sob a legislação trabalhista brasileira, oferecendo uma visão prática para empregadores.
Contrato de Mútuo Conversível: como investir em startups com segurança jurídica.
O mútuo conversível é um pilar fundamental no ecossistema de startups brasileiro. Ele reflete a evolução do ambiente de negócios, trazendo equilíbrio e proteção tanto para investidores quanto para empreendedores. Sua importância reside na capacidade de alinhar os interesses de ambas as partes, garantindo um crescimento coeso e sustentável, ao mesmo tempo em que mitiga potenciais riscos.
No entanto, é essencial entender que a eficácia do mútuo conversível depende, em grande medida, da clareza e precisão com que o contrato é negociado. Um instrumento mal elaborado pode resultar em dubiedades, litígios e perdas para ambas as partes. Portanto, é imprescindível dedicar atenção meticulosa aos detalhes e buscar assessoria jurídica especializada para garantir que todos os pontos sejam adequadamente abordados e que os direitos e deveres estejam claramente definidos.
Ministério da Fazenda regulamenta apostas esportivas no Brasil
Durante décadas, o Brasil proibiu jogos de azar. Apenas loterias estatais e apostas em corridas de cavalos tinham permissão. Porém, a Lei nº 13.756/2018 mudou esse cenário ao legalizar as apostas esportivas de quota-fixa. Com a nova lei, o setor privado pode animar o mercado de apostas em ambiente concorrencial. Esse passo pode trazer investidores […]
O Arquiteto e o registro do próprio nome como marca.
Construir o seu estilo próprio no ramo do design e arquitetura e estabelecer a sua “marca pessoal” é tarefa árdua, que requer investimento de tempo e de dinheiro. Assim, é essencial garantir e reforçar na mente do seu público a identidade do serviço prestado. O nome representa bem mais do que a um simples fator de identificação social, a ele se agregam valores, conduta e conhecimento. Por isso, é essencial garantir que não haja confusão ou associação indevida.Registrar o próprio nome como marca no INPI garante a exclusividade de uso em todo o território nacional e reflete autoridade e profissionalismo, além de conferir valor de mercado ao nome.
